Deputado denuncia desvio milionário na saúde do Paraná

O deputado Arilson Chiorato (PT), líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), denunciou nesta quarta-feira (13) um possível desvio de recursos públicos e má gestão na saúde estadual. A acusação tem como base um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta irregularidades na realização de procedimentos de litotripsia — técnica utilizada para fragmentar pedras nos rins — no estado.

Segundo a CGU, em 2022, o Paraná concentrou 41% de todos os procedimentos de litotripsia realizados no Brasil, totalizando mais de R$ 12 milhões em gastos. O valor é o dobro do registrado em São Paulo, estado com população quatro vezes maior.

Irregularidades constatadas

A análise da Controladoria apontou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aprovou e pagou procedimentos com laudos repetidos, desatualizados e até inexistentes. Além disso, em quase todas as sessões, foi autorizada a cobrança pelo valor máximo permitido.

Outro dado que chamou atenção foi o registro de pacientes submetidos a mais de 100 sessões de litotripsia em um único ano, contrariando protocolos médicos, que determinam reavaliação após poucas tentativas sem êxito.

A CGU também destacou o uso indevido de códigos de cobrança, prática que dificulta o controle clínico e financeiro das despesas.

O prejuízo potencial identificado pela CGU chega a R$ 52 milhões — recursos que, segundo Arilson, poderiam ter sido aplicados na modernização de equipamentos, contratação de médicos e ampliação de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Responsabilização e críticas

Para o parlamentar, houve falha grave de fiscalização e gestão por parte do Estado. “Quem contratou as clínicas foi o Estado. Quem autorizou os procedimentos foi o Estado. A farra aconteceu aqui”, criticou o deputado.

Arilson afirmou que a Bancada de Oposição vai cobrar explicações formais da Sesa, exigir o ressarcimento dos valores aos cofres públicos e reforçar a defesa do SUS. Ele também questionou a efetividade das ferramentas de controle interno.

“E o compliance, que custou milhões e foi aprovado às pressas para evitar irregularidades? Não funciona? E a ouvidoria da Sesa, está fazendo o quê?”, declarou.

O caso expõe fragilidades no controle de gastos e na fiscalização de contratos da saúde estadual, levantando dúvidas sobre a transparência e a eficiência na aplicação de recursos públicos. A expectativa é que o tema gere desdobramentos políticos e jurídicos nas próximas semanas.