Câmara de Apucarana apresenta relatório final da CPI dos Gêneros Alimentícios

CPI APONTA INDÍCIOS DE FRAUDES EM LICITAÇÕES DE ALIMENTOS EM APUCARANA

Câmara de Apucarana apresenta relatório final da CPI dos Gêneros Alimentícios
Câmara de Apucarana apresenta relatório final da CPI dos Gêneros Alimentícios

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Gêneros Alimentícios da Câmara Municipal de Apucarana apresentou, nesta quarta-feira (11), o relatório final das investigações sobre possíveis irregularidades em licitações para aquisição de alimentos pelo município, especialmente no fornecimento de cestas básicas. Segundo o relator, vereador Lucas Leugi (PSD), o documento reúne indícios de possíveis práticas de conluio, fraudes em licitações e irregularidades tributárias envolvendo sete empresas que participaram de processos licitatórios municipais.

Investigação reuniu documentos e informações

Instalada em junho deste ano, a CPI realizou cruzamentos de dados e análises documentais com informações da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Receita Federal, Ministério do Trabalho e Detran, entre outros órgãos.

O relatório aponta alterações societárias, vínculos entre pessoas relacionadas às empresas, compartilhamento de imóveis e veículos, além de possíveis inconsistências na estrutura operacional de algumas empresas.

“Conseguimos levantar indícios de conluio, indícios de fraude em licitação, indícios de fraude tributária e uma série de irregularidades que agora, após a leitura em plenário, encaminharemos às autoridades competentes”, afirmou o vereador Lucas Leugi.

Relatório será encaminhado aos órgãos competentes

O documento recomenda o encaminhamento das conclusões ao Ministério Público do Paraná, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Polícia Federal, Polícia Civil e Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Apucarana.

Caberá às instituições analisar os elementos apresentados e avaliar a adoção das medidas cabíveis, conforme suas atribuições legais.

Composição da CPI

A comissão foi presidida pela vereadora Eliana Rocha (Solidariedade) e teve como relator o vereador Lucas Leugi (PSD). Também integraram a CPI os vereadores Tiago Cordeiro de Lima (PDT), Sidnei José de Oliveira (MDB) e Odarlone Orente (PT).

Com a apresentação do relatório final, a CPI conclui sua etapa de investigação no Legislativo municipal. O encaminhamento às autoridades dará continuidade à análise dos fatos.