Lula anuncia proibição das bets no Brasil; apostadores terão prazo para retirar dinheiro

Os usuários terão até as 23h59 de 5 de outubro para sacar os saldos disponíveis nas plataformas

Lula anuncia proibição das bets no Brasil; apostadores terão prazo para retirar dinheiro
Lula anuncia proibição das bets no Brasil; apostadores terão prazo para retirar dinheiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a proibição das apostas esportivas e dos cassinos online no Brasil. A decisão abrange as chamadas bets e plataformas que oferecem jogos virtuais, como o “jogo do tigrinho”. As restrições anunciadas terão efeito a partir da publicação de uma medida provisória.

Pelo cronograma divulgado, os usuários terão até as 23h59 de 5 de outubro para sacar os saldos disponíveis nas plataformas. Durante a transição, os sites permanecerão acessíveis para a retirada dos recursos, mas não poderão receber novos depósitos após a publicação da MP. A retirada dos sites e aplicativos do ar está prevista para 6 de outubro.

O pacote também atinge a divulgação das empresas de apostas. Novos contratos publicitários ficarão proibidos com a publicação da medida, enquanto anúncios já contratados poderão ser veiculados até 5 de outubro. O prazo também se aplica à retirada dos patrocínios das bets.

Segundo o governo, a decisão busca enfrentar os impactos das apostas sobre o orçamento das famílias e a saúde pública. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a iniciativa foi definida após a análise de informações sobre a atuação das plataformas no país.

Além da medida provisória, o Executivo prepara um projeto de lei para estabelecer punições a quem explorar, operar ou divulgar apostas proibidas. A proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional.