Reunião da comissão de obras públicas no Paraná

Na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná realizou sua 10a reunião ordinária. Presidida pelo deputado Ney Leprevost (União), a sessão resultou na aprovação de dez projetos de lei focados na alienação e doação de imóveis em diversos municípios paranaenses.

Projetos aprovados

Entre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei no 715/2024, do Tribunal de Justiça do Paraná, que autoriza a alienação de um imóvel em Sapopema. Outro importante projeto, o de Lei no 767/2025, enviado pelo Poder Executivo, permite a doação de um imóvel a Santo Antônio da Platina para a construção de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Porte III.

O Projeto de Lei no 768/2025, também de iniciativa do Poder Executivo, prevê a doação de um imóvel a Campo Largo, que abrigará a Secretaria Municipal de Ordem Pública e o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.

Investimentos em educação e infraestrutura

Morretes recebeu atenção especial com dois projetos: o de Lei no 769/2025 e o no 770/2025, que autorizam doações de imóveis para o desenvolvimento de um Centro Integrado de Educação, Cultura e Natureza. Manoel Ribas e Nova Esperança também foram contempladas com projetos para instalação de uma capela mortuária e construção de uma unidade escolar, respectivamente.

Alterações legislativas

O Projeto de Lei no 808/2025 altera a Lei no 13.529/2002, referente à doação de um imóvel a Barbosa Ferraz para uma creche. Da mesma forma, o Projeto de Lei no 833/2025 modifica a Lei no 17.830/2013, sobre a doação de um imóvel à Lapa para um centro de educação infantil.

Encerramento da sessão

O último item aprovado foi o Projeto de Lei no 772/2025, que autoriza a doação de um imóvel a Jaboti para uma capela mortuária. Além do presidente, participaram da reunião os deputados Batatinha (MDB), Hussein Bakri (PSD) e Arilson Chiorato (PT).

Fonte: Assembléia Legislativa do Paraná